Sábado, 13 de Junho de 2009

A Questão Homossexual no Brasil

Ocorre amanhã, em São Paulo, mais uma edição da maior Parada Gay do mundo, devendo atrair para a cidade cerca de três milhões de pessoas, e gerando um faturamento menor somente que o obtido durante o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

Embora saibamos que a Parada Gay tem hoje um caráter um pouco diferente do que lhe deu origem, e que seu estilo festivo e colorido não traz à primeira vista a sua verdadeira razão de existir, é sempre bom recordarmos as causas que estão por trás dela (sem trocadilhos, por favor). Lembremos, por exemplo, que o “nome completo” do evento é Parada do Orgulho Gay, com ênfase ao termo “orgulho”, num contraponto ao que, há poucos anos, era motivo de vergonha. A Parada Gay, portanto, tem por principal objetivo legitimar a existência de homo e bissexuais, demonstrando suas sexualidades de forma direta, significando que isso, de forma alguma, deva representar motivo de constrangimento ou razão para qualquer forma de desrespeito.

Eu, como cientista social, sei bem que esse tipo de transformação não é simples nem rápida. Mudar concepções requer questionamentos, debates e reflexões, e a existência de eventos como a Parada Gay seguramente contribuem para isso. Sei também que a idéia que a minha geração tem acerca da sexualidade já é muito diferente da dos meus pais, por exemplo, o que indica o rumo que essa discussão tem tomado nos últimos anos – e o que, no meu entender, representa avanços no nosso senso de humanidade. No Brasil, esse debate está ainda mais avançado, se lembrarmos que, em alguns países europeus, os esquemas de segurança das paradas gays são planejados a fim de evitar conflitos com grupos de extrema direita, nazi-fascistas e religiosos.

Parece verdade também, e de forma comum a todos os países, que as legislações não costumam acompanhar sincronizadamente as mudanças de pensamento existentes numa sociedade. Em alguns, porém, a legislação costuma impulsionar mudanças: de acordo com o blog da Lúcia Hippolito, o pioneirismo da legalização do casamento homossexual é da Dinamarca, em 1989, seguida pela Noruega (1992), pela Suécia (1995), e, pouco a pouco, por outros países do continente. Ou seja, na Europa, a lei costuma se antecipar às mudanças de idéias, colocando o continente sempre na vanguarda de uma série de transformações políticas, econômicas e sociais que, em breve, acabam se transferindo a outras partes do mundo.

No Brasil, ao contrário, as leis costumam sofrer alterações vagarosas, frequentemente se distanciando, e muito, da realidade vivida no país. Embora muitos avanços tenham ocorrido com a Constituição de 1988, mesmo nela a questão da união homossexual não é tratada de forma alguma, se referindo a casamentos e uniões estáveis somente entre homens e mulheres. Portanto, enquanto temos no Brasil a maior Parada Gay do mundo e empresas de pensões e previdência estendendo por conta própria seus benefícios a parceiros homossexuais, juízes ainda têm que tomar decisões, mesmo as favoráveis aos casais de indivíduos do mesmo sexo, com base em legislação não-específica, gerando pouco amparo legal a esse grupo de pessoas. Somente agora foi lançado pelo governo o Plano Nacional de Cidadania e Direitos Humanos LGBT, se tratando, porém, ainda de uma intenção de política pública, e não na garantia de direitos aos homossexuais.

Já ouvi boas razões contra a adoção de crianças por parte de casais formados por pessoas do mesmo sexo, principalmente no que tange ao impacto psicológico que essa união pode ter sobre as crianças adotadas. Contra o casamento homossexual, todavia, não encontro nenhum argumento, sendo sua maioria, como não poderia deixar de ser, vinda de religiosos que querem transformar suas crenças em lei (veja o vídeo abaixo).

Não se trata de apoiar ou ser contrário ao homossexualismo, tampouco de questionar suas causas, razões ou origens, mas simplesmente de respeito às liberdades individuais, o que constitui a essência de uma sociedade democrática. Não cabe ao Estado, afinal, interferir nas decisões privadas das pessoas e em suas vidas particulares, sendo um empecilho para que vivam da forma como acham mais conveniente.

No Brasil, a legislação não só não se antecipa às mudanças sociais com base na idéia de democracia e estado de direito, como sequer acompanha as transformações que já vêm ocorrendo, como é o caso do casamento homossexual. Logo, parece que nós, brasileiros, formamos uma sociedade mais avançada em suas concepções morais que as próprias leis que nos amparam.


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